Repositório Institucional – Página: 7 – Faculdade Santa Luzia

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE ÀS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor: Jurandir Barros Pereira Ano: 2025

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR EM SANTA INÊS-MA: UMA ANÁLISE NO VIÉS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor: Jullia Alves da Costa Ano: 2025

A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR COM SÍNDROME DE BURNOUT: PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL

Autor: Joyce Millanie Lopes Ribeiro Ano: 2025

Sem título

Autor: Josy Mirna Matos Ano: 2025

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS: A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autor: Joice Costa Jansen Ano: 2025

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO RECONHECIMENTO FACIAL APLICADO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEUS IMPACTOS NA ADMISSIBILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Autor: João Victor Fonseca Santos Ano: 2025

DO BALCÃO AO BOT: A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO INSS E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Autor: Jeofton Meira Trindade Ano: 2025

A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE TRABALHADORES REMOTOS E PRESENCIAIS SOB A ÓTICA DA CLT: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO NO MARANHÃO

Autor: Idelson de Carvalho Queiroz Ano: 2025

A INIMPUTABILIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Hickisson Guilherme Furtado Barros Ano: 2025

A NOVA LEI DO FEMINICIDIO 14.994/2024: E O AUMENTO DA PENA MINIMA

Autor: Helena Rocha Sousa Costa Ano: 2025