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A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA NAS REDES SOCIAIS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB

Autor: Godofredo Alves Duarte Junior Ano: 2025

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA ADULTIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS E O PAPEL DO ESTADO NA SUA PROTEÇÃO

Autor: Gillys Larry Silva Fernandes Ano: 2025

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS: uma análise sobre o caso de uma ponte no Tocantins – MA

Autor: Francisco de Sousa Santos Ano: 2025

A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL: FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA E CONVIVÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Autor: Fabricia Roberta Figueredo da Silva Ano: 2025

DIREITO MÉDICO PREVENTIVO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

Autor: Domingos Sousa do Nascimento Ano: 2025

O PAPEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO NA PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM CENÁRIO DE DESAFIOS SOCIAIS E CULTURAIS

Autor: Djalma Pordeus Sarmento Ano: 2025

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PROMOVENDO UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL: RESPONSABILIDADES E DESAFIOS

Autor: Dionatan Soares Belfort Ano: 2025

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Autor: Denise Ricelle Lobo da Silva Almeida Ano: 2025

ACESSO À SAÚDE E DIREITOS LINGUÍSTICOS: A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA LIBRAS NO SERVIÇO PÚBLICO

Autor: Denise Brito Silva Ano: 2025

A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA NO CONTEXTO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS COMPLEXOS E DO ANALFABETISMO FUNCIONAL

Autor: Carlos Henrique Silva Barrozo Ano: 2025