Repositório Institucional – Página: 4 – Faculdade Santa Luzia

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DO BALCÃO AO BOT: A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO INSS E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Autor: Jeofton Meira Trindade Ano: 2025

A EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS ENTRE TRABALHADORES REMOTOS E PRESENCIAIS SOB A ÓTICA DA CLT: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO NO MARANHÃO

Autor: Idelson de Carvalho Queiroz Ano: 2025

A INIMPUTABILIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Autor: Hickisson Guilherme Furtado Barros Ano: 2025

A NOVA LEI DO FEMINICIDIO 14.994/2024: E O AUMENTO DA PENA MINIMA

Autor: Helena Rocha Sousa Costa Ano: 2025

A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA NAS REDES SOCIAIS: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS SEGUNDO O CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB

Autor: Godofredo Alves Duarte Junior Ano: 2025

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA ADULTIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS E O PAPEL DO ESTADO NA SUA PROTEÇÃO

Autor: Gillys Larry Silva Fernandes Ano: 2025

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS: uma análise sobre o caso de uma ponte no Tocantins – MA

Autor: Francisco de Sousa Santos Ano: 2025

A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL: FAMÍLIA MULTIESPÉCIE, GUARDA E CONVIVÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Autor: Fabricia Roberta Figueredo da Silva Ano: 2025

DIREITO MÉDICO PREVENTIVO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

Autor: Domingos Sousa do Nascimento Ano: 2025

O PAPEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO NA PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM CENÁRIO DE DESAFIOS SOCIAIS E CULTURAIS

Autor: Djalma Pordeus Sarmento Ano: 2025