Repositório Institucional – Página: 5 – Faculdade Santa Luzia

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DIREITO MÉDICO PREVENTIVO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

Autor: Domingos Sousa do Nascimento Ano: 2025

O PAPEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO NA PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UM CENÁRIO DE DESAFIOS SOCIAIS E CULTURAIS

Autor: Djalma Pordeus Sarmento Ano: 2025

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PROMOVENDO UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL: RESPONSABILIDADES E DESAFIOS

Autor: Dionatan Soares Belfort Ano: 2025

A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Autor: Denise Ricelle Lobo da Silva Almeida Ano: 2025

ACESSO À SAÚDE E DIREITOS LINGUÍSTICOS: A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DA LIBRAS NO SERVIÇO PÚBLICO

Autor: Denise Brito Silva Ano: 2025

A PROTEÇÃO DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA NO CONTEXTO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS COMPLEXOS E DO ANALFABETISMO FUNCIONAL

Autor: Carlos Henrique Silva Barrozo Ano: 2025

O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO FORMA DE MAUS-TRATOS UMA ANÁLISE PENAL E CONSTITUCIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA ANIMAL

Autor: Aurinete Uchôa Mendes da Silva Ano: 2025

A EFETIVIDADE DA ESTERILIZAÇÃO ANIMAL NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO MARANHÃO: ASPECTOS ÉTICOS, SOCIAIS E JURÍDICOS

Autor: Auricelia Santos da Silva Ano: 2025

O DIREITO À ESPERANÇA COMO CATEGORIA JURÍDICA EMERGENTE: FUNDAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

Autor: ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO Ano: 2025

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO LIMITES CONSTITUCIONAIS

Autor: ANTONIO JACKSOM LOPES DA SILVA Ano: 2028