Repositório Institucional – Página: 3 – Faculdade Santa Luzia

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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VIOLAÇÃO ESTRUTURAL

Autor: Maria Gabrielle Alves de Sousa Ano: 2025

A APLICAÇÃO PENAL DOS CRIMES DE PERSEGUIÇÃO (ART. 147-A, CP) E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (ART. 147-B, CP) SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA COMO DIREITO SOCIAL

Autor: Marcos Raian Paiva Silva Ano: 2025

A PROTEÇÃO SOCIAL À MÃE MONOPARENTAL CUIDADORA DE PESSOA COM TEA: ANÁLISES DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Autor: Layane Maria Morais da Silva Ano: 2025

DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autor: Karoline lorrany Araújo da Silva Ano: 2025

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE ÀS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autor: Jurandir Barros Pereira Ano: 2025

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR EM SANTA INÊS-MA: UMA ANÁLISE NO VIÉS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor: Jullia Alves da Costa Ano: 2025

A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHADOR COM SÍNDROME DE BURNOUT: PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL

Autor: Joyce Millanie Lopes Ribeiro Ano: 2025

Sem título

Autor: Josy Mirna Matos Ano: 2025

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS: A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autor: Joice Costa Jansen Ano: 2025

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO RECONHECIMENTO FACIAL APLICADO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SEUS IMPACTOS NA ADMISSIBILIDADE DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Autor: João Victor Fonseca Santos Ano: 2025