Bacharel em Direito pela UFMA;
Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG; e
Doutora em Filosofia pela UERJ.
Publicações
ALMEIDA, N. M. O. ; GUIMARAES, K. D. ; SARAIVA, L. M. F. ; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA ; CAMARAO, F. C. ; MADUREIRA, A. S. ; SENA, JAQUELINE PRAZERES . O cor-de-rosa é mais caro: tributação pink tax e a pobreza menstrual no Brasil. In: Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Direito: ideais, práticas, instituições e agentes jurídicos. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 25-34.
SENA, JAQUELINE PRAZERES; RAMOS, E. M. B. ; MIRANDA, S. B. P. . O direito à saúde e o princípio da universalidade no âmbito do Sistema Único de Saúde: uma análise à luz do utilitarismo e da limitação de recursos para a saúde pública. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos; Márcia Haydée Porto de Carvalho; Edith Maria Barbosa Ramos. (Org.). Crise democrática e direitos fundamentais: homenagem ao Prof. Dr. Oridez Mezzaroba. 1ed.Curitiba: CRV, 2022, v. 1, p. 267-284.
BRAGANCA, A. L. B. V.; SENA, J. P. ; GOIS JUNIOR, J. C. ; SOUSA, S. M. P. . O reconhecimento do parto anônimo como direito fundamental da mulher gestante atuando como medida preventiva em casos de neonaticídio. In: Jaqueline Prazeres de Sena Lopes; Silvio Carlos Leite Mesquita; Edith Maria Barbosa Ramos; Amanda Silva Madureira. (Org.). Caderno de Pesquisa do Curso de Direito. 1ed.São Luís: CEUMA, 2022, v. 1, p. 173-220.
