Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

Justificativa

O Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Santa Luzia nasce da necessidade crescente de atualização e aprofundamento dos profissionais do Direito diante das constantes transformações normativas, jurisprudenciais e sociais que impactam diretamente essas áreas.

O curso abrange os pontos centrais do Direito Trabalhista e Previdenciário, oferecendo não apenas atualização, mas também um conjunto de conhecimentos essenciais que dialogam com a prática profissional e com as demandas sociais contemporâneas, repercutindo no cotidiano de trabalhadores, empregadores, advogados e da sociedade em geral.

Sua relevância justifica-se na medida em que propõe a especialização do profissional do Direito a partir de uma sólida fundamentação teórica sobre a evolução da dogmática obreira e dos sistemas de política trabalhista, aliada à incorporação de temáticas atuais relacionadas às questões previdenciárias. Como aponta Delgado (2020), o Direito do Trabalho possui papel essencial na regulação das relações sociais e na promoção da justiça social, exigindo do profissional jurídico constante atualização teórica e prática para atuar de forma eficiente.

Além disso, o curso contribui para o atendimento das exigências do mercado de trabalho, cada vez mais marcado pela competitividade e pela necessidade de profissionais altamente qualificados, capazes de compreender e atuar em um cenário normativo em constante mutação. Essa formação também se mostra relevante em nível regional, considerando as demandas específicas da comunidade em que a Faculdade Santa Luzia está inserida, marcada por contextos de desigualdade social e pela urgência de atuação jurídica comprometida com a promoção da dignidade humana e a resolução de litígios trabalhistas e previdenciários.

Ao oferecer metodologias ativas e inovadoras, o curso possibilita experiências práticas, como análise de casos, simulações de audiências, elaboração de peças processuais e debates jurisprudenciais, favorecendo a aprendizagem significativa. Dessa forma, o conhecimento produzido transcende a simples transmissão de conteúdo, tornando-se um processo crítico-reflexivo, orientado pela perspectiva de ação-reflexão-ação e pela cultura da educação continuada.

Assim, a Faculdade Santa Luzia reafirma, por meio deste curso, seu compromisso institucional com a formação de profissionais competentes, éticos e socialmente responsáveis, capazes de responder aos desafios contemporâneos e de contribuir de maneira efetiva para o fortalecimento da justiça do trabalho e da seguridade social no Brasil.

Dados Gerais

Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas. Direito

Público-alvo: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Trabalhista e Previdenciário.

Carga horária total: 360 h/a

Periodicidade: anual

Período: aos sábados das 8h00 às 12h10 e das 14h00 as 18h10

Duração: 12 meses

Modalidade: presencial

Número de vagas: 100