Repositório Institucional – Faculdade Santa Luzia

Busca

Resultados

200 resultados encontrados

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Autor: Vanessa de Sousa Mendes Ano: 2025

A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE TAXA ASSOCIATIVA DE LOTEAMENTO URBANO E CASAS RESIDENCIAIS

Autor: Valtemberg Garcia de Araujo Ano: 2025

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO LGBTQIA+ NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26 DO STF

Autor: Thais Araújo Oliveira Ano: 2025

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PARA CRIANÇAS AUTISTAS: UM ESTUDO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL

Autor: Tagore Gabriel Silva Tavares Ano: 2025

DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO

Autor: Sophia leticia Garcia Nepomuceno de Freitas Ano: 2025

O DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA COM A VIABILIDADE DAS ACADEMIAS EXCLUSIVAS PARA A TERCEIRA IDADE

Autor: Rosiane da Conceiçao Brucee Vieira Monteiro Ano: 2025

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autor: Roseane Ferreira Ribeiro Ano: 2025

OS DIREITO SOCIAIS DA PESSOA EM TRATAMENTO DE CÂNCER

Autor: Rosa Cristina Silva Ferreira Lima Ano: 2025

A PROVA MATERIAL DO SEGURADO ESPECIAL: ANÁLISE CRÍTICA DOS CRITÉRIOS NORMATIVOS, JURISPRUDENCIAIS E ADMINISTRATIVOS NO RGPS

Autor: Robert da Silva Ribeiro de Carvalho Ano: 2025

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS: APLICAÇÃO E DESAFIOS JURÍDICOS NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

Autor: Regiane da Conceição Silva Ano: 2025