Alunos do 6º período A do Curso de Direito publicaram em julho de 2023 artigo como capítulo de livro na área de Direito Administrativo intitulado “Alagamentos na cidade de Santa Inês-MA e a fiscalização do Poder Público”.
O referido trabalho analisa a responsabilidade da Administração Pública em relação aos alagamentos que ocorrem na cidade de Santa Inês-MA, com foco na Rua do Comércio, uma das principais da cidade, afim de buscar possíveis alternativas para a drenagem urbana, visando minimizar os impactos ambientais da urbanização relacionados às águas das chuvas, bem como identificar quais as principais aplicações jurídicas e legais a respeito do direito ao meio ambiente, dos princípios administrativos e da responsabilidade do Poder Público em garantir a mobilidade urbana e o livre acesso da população com segurança.
A produção faz parte da Disciplina de Atividade Extensionista em Direito Administrativo I, e contou com autoria dos alunos Elton Luís da Silva Lima, Gillys Larry Silva Fernandes, Helena Rocha Sousa Costa, Regiane da Conceição Silva, Robert da Silva Ribeiro, Sophia Letícia Garcia Nepomuceno de Freitas, Thaís Fernanda da Silva Fernandes, Victória Ramylla Pereira Martins, Wilderlane Araújo de Carvalho.
O referido capítulo integra a terceira edição do livro “ Direito: Ideias, práticas, instituições e agentes jurídicos”, publicado pela Editora Atena, e pode ser acessado através do link: https://www.atenaeditora.com.br/catalogo/post/alagamentos-na-cidade-de-santa-ines-ma-e-a-fiscalizacao-do-poder-publico.