
Título: Mestre
Formação
- Graduado em Direito pelo Instituto Camilo Filho.
- Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS.
Publicações
SOUZA, H. B.; SANTOS, J. M. C. O direito do consumidor quanto ao abuso de tarifas e taxas bancárias frente às resoluções do Banco Central Leia mais: http://jus.com.br/artigos/26469/o-direito-do-consumidor-quanto-ao-abuso-de-tarifas-e-taxas-bancarias-frente-as-resolucoes-do-banco-central#ixzz2rdH3Gvog. Jus Navigandi, v. 9857, p. 01, 2014.
SOUZA, H. B.; AZEVEDO, M. F. Formas de designação, direitos e deveres dos administradores não sócios da sociedade limitada após a alteração do artigo 1.061 do Código Civil pela Lei 12.375. Jus Navigandi, v. 9857, p. 01, 2014.
SOUZA, H. B. O Consentimento do ofendido na relação médico paciente. Jus Navigandi, v. 17, p. 1-1, 2012.
Denis Ortiz Jordani; SOUZA, H. B. Ação Penal Coletiva. Diritto & Diritti, v. 1, p. 2, 2011.
SOUZA, H. B. O Consentimento do Ofendido na Relação Médico Paciente. Jus Navigandi, 2012.
SOUZA, H. B. O Consentimento do ofendido na relação médico paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, H. B. A Possibilidade de positivação da Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o consentimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, H. B. Direito Penal Médico – Uma análise do crime de violação de segredo profissional e a proteção de banco de dados para fins médicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Experiência Profissional
- Advogado na área de direito médico e criminal.
- Fundador e Presidente do Grupo Parlatório.
- Ex-Professor da Academia de Policia Militar do Piauí e Ex-Professor da Academia de Polícia Militar do Maranhão.
- Diretor-Geral do Congresso Piauiense de Ciências Criminais; do Congresso Norte-Nordeste de Ciências Criminais; do Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí; do Congresso Internacional de Direitos Humanos; do Congresso Internacional De Ciências Criminais e do Congresso Nordestino de Direito Público.
- Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
- Coordenador Estadual (PI) do Instituto Brasileiro de Processo Penal (IBRASPP).
- Coordenador do Laboratório de Iniciação Científica do IBCCRIM em Teresina.
- Professor contratado pelo Centro de Ensino Superior de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão (2013), nas disciplinas de Direito Internacional Privado e Temas Atuais de Direito Privado.
- Professor contratado pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (2014), nas disciplinas de Direito Penal 3, Direito Penal 4 (parte especial) e Direito Penal 5 (Execução e Legislação Extravagante). Orientador de monografia.
- Professor contratado pela Faculdade Católica Dom Orione (2014), nas disciplinas de Criminologia, Responsabilidade Civil e Prática Jurídica Penal.
- Professor convidado para ministrar a disciplina de Direito Constitucional para os alunos do Curso de Formação de Policiais Militares do Maranhão – 7º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (2013-2014).
- Professor contratado pela Faculdade do Vale do Itapecuru (2013), nas disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III.
- Professor contratado para ministrar a disciplina de Legislação Penal Especial no Curso de Formação de Delegados de Polícia (2011).
- Professor contratado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (2015-2016), nas disciplinas de Direito Penal III, IV e V, Processo Penal III, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Hermenêutica e Exame de Ordem.
- Professor contratado pelo Centro de Educação Tecnológico de Teresina (2017-2018), nas disciplinas de Direito Penal III e IV.
- Coordenador das 28 pós-graduações do Instituto Florence de Ensino Superior nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Direito, Docência, Administração, Engenharia Ambiental, Nutrição, Biomedicina e Estética (2020 – 2021).