Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário

Dados Gerais

Área de conhecimento: Ciências Jurídicas

Público-alvo: advogados e profissionais do sistema de justiça e/ou operadores e servidores do sistema de justiça com diploma de curso de nível superior (Direito ou afins), reconhecido pelo MEC

Carga horária total: 428 h/a

Periodicidade: quinzenal

Período: sexta (18h a 22h), sábado (8h a 12h e 14h a 18h) e domingo (8h a 12h)*

Duração: 11 meses

Modalidade: presencial*

Número de vagas: 40

Investimento: 1+19 parcelas de R$ 350,00

Objetivos

O Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciarista (com opção de Habilitação em Advocacia e Prática Trabalhista e/ou Previdenciarista) possui os seguintes objetivos:

Objetivo Geral

Visa a formação continuada e a atualização do conhecimento para profissionais de área jurídica, bem como visa o desenvolvimento da sua capacidade de pesquisa e a ampliação do raciocínio crítico para que possa aprimorar e aprofundar os conhecimentos nos objetos desta pós-graduação, que possui o foco na prática/teoria e entendimento dos tribunais superiores sobre o conteúdo das referidas normas jurídicas.

Objetivos Específicos

a)       Preparar profissionais, dos setores público e privado, cujas atribuições exijam conhecimentos atualizados em direito do trabalho e previdenciário;

b)       Formar profissionais capazes de lidar com as teorias e questões cotidianas, em especial diante dos conflitos entre o Estado, empregados, empregadores, tomadores e prestadores de serviços, sindicatos e associações;

c)       Capacitar profissionais, técnica e teoricamente, no desenvolvimento de pesquisas, decisões e ações judiciais em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário;

d)       Preparar profissionais para atuar na advocacia contenciosa e consensual, em órgãos públicos e privados;

e)       Iniciar a formação teórico-metodológica de interessados em mestrado e/ou doutorado em Direito;

f)        Possibilitar o entendimento da prática diária da advocacia na área trabalhista e/ou Previdenciária, dentro da realidade e conjuntura econômica e jurídica do Estado do Maranhão com a visão experiência/vivenciada pelos professores que advogam no dia a dia.

Concepção do Programa

Disciplinas e Carga Horária

1. Metodologia de Ensino Jurídico (20 h/a)
2. DIREITOS SOCIAIS: Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário (20 h/a)
3. Direito, Sociedade e Trabalho (20 h/a)
4. Teoria Geral do Direito do Trabalho e Hermenêutica (20 h/a)
5. Direito Individual do Trabalho (24 h/a)
6. Direito Coletivo do Trabalho (20 h/a)
7. Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (20 h/a)
8. Processo do Trabalho/Fase de Conhecimento (24 h/a)
9. Processo do Trabalho/Fase Recursal (20 h/a)
10. Processo do Trabalho/Execução (20 h/a)
11. Regime Geral da Previdência Social: Parte Geral (20 h/a)
12. Regime Geral da Previdência Social: Prestações 1 (20 h/a)
13. Regime Geral da Previdência Social: Prestações 2 (20 h/a)
14. Tópicos de Regime Próprio de Previdência do Servidor e de Previdência Complementar (20 h/a)
15. Gestão de Escritório de Advocacia (20 h/a)
16. Prática em Petição Inicial, Defesa, Audiência e Recursos (20 h/a)
17. Prática no PJ-E Calc e Perícia Contábil (20 h/a)
18. Prática em Negociação, Mediação e Conciliação (20 h/a)
19. Prática em Petição Inicial, Defesa e Sustentação Oral (20 h/a)
20. Recursos Cíveis nos Juizados (20 h/a)
21. Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS (20 h/a)

Coordenador: Herbeth Barreto de Souza

Email da Coordenação do Curso: coordenacao.pgpe@faculdadesantaluzia.edu.br

Documentos

Detalhes